Luis Horta e Costa analisa os efeitos econômicos do encerramento do programa RNH português

O cenário econômico português enfrenta uma transformação significativa com o anúncio do fim do programa de Residentes Não Habituais (RNH), uma iniciativa que, desde 2009, transformou o país em um destino privilegiado para investidores internacionais ricos. A medida, prevista para 2024, tem gerado preocupações substanciais sobre o futuro dos investimentos estrangeiros no país.

Luis Horta e Costa, cofundador da Square View e especialista em mercado imobiliário, alerta para as possíveis consequências desta mudança: “Uma saída massiva de capital estrangeiro afetará negativamente o setor imobiliário português, o turismo e inúmeros outros segmentos da economia”. Esta preocupação ressoa entre diversos especialistas do mercado.

O programa RNH, implementado durante a crise financeira global, oferecia vantagens fiscais significativas por um período de dez anos, atraindo aposentados, profissionais qualificados e empreendedores estrangeiros. Como destaca Luis Horta e Costa: “Os investidores estrangeiros trouxeram mais do que capital para Portugal – introduziram inovação e uma nova perspectiva que revolucionou nossa economia, consolidando o país como uma força econômica relevante.”

Ricardo Marvão, diretor da Beta-i, uma consultoria de inovação portuguesa, enfatiza o impacto transformador do programa no setor tecnológico: “A evolução do setor tecnológico português desde 2010 foi extraordinária. Portugal tornou-se extremamente competitivo internacionalmente, atraindo fundadores estrangeiros que estabeleceram centros de inovação e investiram na indústria local.”

A situação torna-se ainda mais complexa com o surgimento de programas fiscais similares em países vizinhos. Luis Horta e Costa observa que a Espanha já planeja implementar um regime semelhante, enquanto Malta e Chipre mantêm programas atrativos para investidores internacionais. Esta competição regional poderia resultar em uma significativa perda de vantagem competitiva para Portugal.

Jorge Bota, presidente da ACAI, expressa preocupação com a possível perda de talentos internacionais em um momento crítico: “Portugal está claramente perdendo um fator de atração de profissionais qualificados, justamente quando a economia mais necessita deles, seja pela baixa taxa de desemprego ou pela dificuldade em reter nossos talentos.”

O impacto do fim do RNH transcende as questões puramente financeiras. O programa simbolizava a mensagem de Portugal ao mundo como um país aberto, acolhedor e orientado para o futuro. Sua conclusão poderia alterar não apenas a dinâmica econômica, mas também a reputação internacional que Portugal construiu cuidadosamente ao longo da última década.

O desafio que se apresenta é como manter o impulso de crescimento e inovação sem os incentivos fiscais que foram fundamentais para o sucesso do país. A capacidade de Portugal em desenvolver alternativas atrativas para investidores internacionais será crucial para preservar seu papel como destino preferencial de investimentos na Europa.

O legado do programa RNH permanecerá como um marco na história econômica portuguesa, representando uma era de transformação e crescimento sem precedentes. A questão fundamental é como o país manterá sua trajetória de desenvolvimento em um cenário pós-RNH, especialmente considerando a crescente competição regional por investimentos estrangeiros.